Processo 266100/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/05/2007 11:02
Autuado em 30/05/2007 11:02
Apensado ao Processo 116990/11 em 11/04/2011 18:46
Oficio de encaminhamento 007/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 190/2011 da Segunda Câmara, de 25/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2011 Acórdão   190/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/02/2011 Acórdão   190/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANG. ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO PARANÁ - CURITIBA
Procuradores: FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO (não credenciado)
Interessado JOSÉ ALVES DA SILVA
Interessado JOSE POLINI
Interessado SAMUEL WELLINGTON MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 13:49 AR de Devolução de Autos Físicos - RM833192588BR
31/01/2011 09:15 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778600474BR
20/01/2011 09:29 do Protocolo nº 66001-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 247/10-OCN-DAT
18/11/2010 10:05 Referente proc. 266100/07 ofício 247/10 ODL-DAT
17/11/2010 14:48 Referente proc. 266100/07 ofício 2768/10 OCN-DAT
06/07/2010 12:32 do Protocolo nº 362637/10, referente documentos de fls. 305 a 314 (resposta ao Of. 193/10).
08/02/2010 09:31 do Protocolo nº 53616/10, referente resposta ao Of. 005/10 (fls. 293 a 298).
22/10/2009 11:00 do Protocolo nº 481504/09, referente documentos de fls. 281 a 283.
02/10/2009 10:24 do Protocolo nº 453942/09, referente documentos de fls. 278 e 279.
02/10/2009 10:23 do Protocolo nº 453934/09, referente documentos de fls. 276 e 277.
30/06/2009 11:03 do Protocolo nº 289123/09, referente documentos de fls. 250 a 260.
23/06/2009 10:46 do Protocolo nº 275475/09, referente documentos de fls. 230 a 250.
16/06/2009 07:34 do Protocolo nº 265240/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 228).
09/05/2008 14:31 do Protocolo nº 241666/08
01/11/2007 15:18 do Protocolo nº 557511/07
21/09/2007 08:51 do Protocolo nº 483186/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 122).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  08/04/2008 Ofício de Diligência   107/ 2008  07/05/2008
DAT  04/09/2007 Ofício de Contraditório   2275/ 2007  31/10/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 509/2011
25/02/2011 288 Acórdão nº 190/2011
11/02/2011 286 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2011 de 16/02/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 2088/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1021/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2947/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2256/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1880/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1262/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 999/2009
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 624/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 2079/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1276/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2011 10:42 DP  
25/03/2011 09:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 509/2011 -
22/03/2011 09:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 165/2011 -
16/02/2011 14:49 S2C Acórdão nº 190/2011 -
16/02/2011 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 191/2011 -
16/02/2011 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 139/2011 -
03/02/2011 15:17 GCCMNS  
31/01/2011 15:58 SMPjTC Parecer nº 306/2011 - Irregularidade Retorno. Prestação de contas em convênio. Diligência insuficiente. Permanência de irregularidades. Pela irregularidade das contas com aplicação de sanções.
20/01/2011 11:32 DAT Instrução nº 169/2011 - irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/01/2011 11:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 65/2011 -
10/01/2011 12:08 DP Informação nº 32/2011 -
07/01/2011 15:47 DP  
07/01/2011 08:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 24/2011 -
04/01/2011 13:16 SMPjTC Parecer nº 61/2011 - Irregularidade Prestação de contas em convênio. Diligência insuficiente. Permanência de irregularidades. Pela irregularidade das contas com aplicação de sanções.
27/10/2010 09:55 DAT Instrução nº 10/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/10/2010 09:55 DAT Ofício de Contraditório nº 2768/2010 -
27/10/2010 09:55 DAT Ofício de Diligência nº 247/2010 -
26/10/2010 10:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2088/2010 -
01/10/2010 09:32 DAT Instrução nº 4156/2010 - citação/intimação dos interessados.
13/07/2010 11:53 SITIO  
02/06/2010 13:56 DAT Ofício de Diligência nº 193/2010 -
02/06/2010 13:56 DAT Ofício de Diligência nº 194/2010 -
17/05/2010 15:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1021/2010 -
18/12/2009 18:06 DAT Instrução nº 2018/2010 - pela intimação dos interessados.
18/12/2009 18:06 DAT Ofício de Diligência nº 5/2010 -
18/12/2009 18:06 DAT Ofício de Diligência nº 6/2010 -
18/12/2009 15:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2947/2009 -
26/10/2009 18:17 DAT Instrução nº 7007/2009 - pela intimação dos interessados.
22/10/2009 11:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2423/2009 -
05/10/2009 15:27 DAT  
02/10/2009 11:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2256/2009 -
20/08/2009 12:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2759/2009 -
20/08/2009 12:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2760/2009 -
20/08/2009 09:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1880/2009 -
01/07/2009 11:12 DAT Instrução nº 4910/2009 - intimação dos interessados.
30/06/2009 12:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1373/2009 -
17/06/2009 11:34 DAT  
16/06/2009 11:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1262/2009 -
25/05/2009 12:14 DAT  
22/05/2009 14:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1138/2009 -
21/05/2009 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 1189/2009 -
21/05/2009 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 1190/2009 -
21/05/2009 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 1191/2009 -
19/05/2009 16:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 999/2009 -
17/04/2008 18:18 DAT Instrução nº 2251/2009 - Pela realização de diligências.
11/04/2008 14:07 GP  
04/04/2008 11:03 DAT  
02/04/2008 14:04 GCCMNS  
27/09/2007 11:17 DAT Instrução nº 1300/2008 - Expedição de Ofício à SETI – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
21/09/2007 09:27 GCCMNS  
29/08/2007 09:27 DAT  
30/05/2007 14:47 DAT Instrução nº 4872/2007 - EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela Irregularidade e, Solicitação de Esclarecimentos.
30/05/2007 11:02 DP  

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